Portal da Gestão Pública
Pedro Henrique
Albuquerque Correa de Araújo, matrícula:1036
Jailson Ivo Solidade,
matrícula:1037
Roberto Martins da
Silva Jr., matrícula:1035
A Importância da SMTT para a Organização e Segurança no Trânsito
do Município de Maragogi.
Maragogi - AL
Agosto de 2025
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .......................................................................
pág. 3
2. REFERENCIAL TEÓRICO......................................................
pág. 4
3. CONTEXTO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI ......................
pág. 5
4. A SMTT DE MARAGOGI ........................................................
pág. 6
5. IMPORTÂNCIA DA SMTT EM MARAGOGI............................
pág. 8
6. DESAFIOS E PERSPECTIVAS FUTURAS ...........................
pág. 10
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................
pág. 11
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................
pág. 12
9. AGRADECIMENTOS...............................................................pág. 13
1. INTRODUÇÃO
O trânsito é um dos principais elementos que
compõem a dinâmica urbana e influencia diretamente a qualidade de vida da
população. Maragogi, uma cidade turística, o ordenamento do tráfego de veículos
torna-se ainda mais desafiador, devido ao intenso fluxo de visitantes e ao
crescimento desordenado da malha urbana. Nesse contexto, a gestão do trânsito
assume um papel estratégico tanto para a mobilidade urbana quanto para a
segurança dos moradores e turistas.
A atuação dos agentes de trânsito no
município de Maragogi tem ganhado relevância nos últimos anos, especialmente
após a formalização de convênios com o Departamento Estadual de Trânsito de
Alagoas (Detran/AL), que permitiram maior integração ao Sistema Nacional de
Trânsito. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) tem
desempenhado um papel importante na organização e na segurança viária no
município de Maragogi-AL. O poder público municipal tem investido fortemente na
mobilidade urbana, por meio de ações de educação no trânsito, fiscalização,
engenharia e planejamento viário.
Este trabalho tem como objetivo analisar a
organização do trânsito em Maragogi, destacando a importância da atuação dos
agentes municipais de trânsito na promoção de um tráfego mais seguro e
eficiente. A pesquisa também busca compreender os desafios enfrentados pela
gestão municipal no cumprimento de sua competência legal sobre o trânsito
urbano, bem como os impactos das políticas públicas implementadas em parceria
com o Estado.
2.REFERENCIAL
TEÓRICO
A mobilidade urbana refere-se à
forma como as pessoas se deslocam dentro dos espaços urbanos, englobando os
diversos meios de transporte e as condições de acessibilidade e circulação nas
cidades. Segundo Vasconcellos (2013), a mobilidade urbana é um dos principais
elementos estruturantes da vida social nas cidades, pois influencia diretamente
o acesso a serviços, oportunidades de trabalho, lazer e educação. Uma
mobilidade eficiente é considerada um dos principais indicadores da qualidade
de vida urbana, sendo muitas vezes associada à "saúde da cidade",
conforme apontam estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA,
2011), pois impacta diretamente o funcionamento do ambiente urbano e o
bem-estar da população.
Nesse contexto, a gestão
do trânsito torna-se essencial para promover a segurança viária, a
fluidez nos deslocamentos e a organização do tráfego. De acordo com o Código de
Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), os municípios têm competência para
planejar, operar e fiscalizar o trânsito em suas áreas de atuação, desde que
integrem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
No caso específico de Maragogi
(AL),
essa responsabilidade é exercida pela Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito (SMTT), órgão encarregado da implementação de políticas públicas
voltadas ao ordenamento do trânsito. Com a municipalização
do trânsito, Maragogi passou a ter autonomia para planejar,
fiscalizar e executar ações relativas à sua malha viária. Segundo Silva e Sousa
(2020), a municipalização do trânsito permite uma atuação mais eficaz dos entes
locais, pois aproxima a gestão das demandas da população e fortalece o papel
dos agentes municipais como promotores da segurança e da educação no trânsito.
A gestão de trânsito nos municípios,
em especial no caso de Maragogi-AL, por meio da SMTT, é fundamental para
garantir a segurança, a fluidez e a eficiência dos deslocamentos urbanos.
Com a municipalização do trânsito ocorrida em 2022, o município passou a ter
autonomia para gerir sua própria malha viária.
3.CONTEXTO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI
Maragogi-AL está
situada no litoral norte de Alagoas, à 125 km de Maceió. Sua população está
estimada em cerca de 32 mil habitantes, conforme dados do IBGE (2018). Maragogi
é o segundo principal polo turístico do estado de Alagoas. No entanto, o rápido
crescimento urbano tem gerado problemas como ruas estreitas e mal planejadas,
falta de estacionamento e congestionamentos em épocas festivas, entre outros.
Apesar disso, ao longo
dos últimos anos, a SMTT vem atuando de forma intensa para reduzir esses
impactos e proporcionar um trânsito mais seguro e fluido para os munícipes e
transeuntes
4. A
SMTT DE MARAGOGI
A
SMTT de Maragogi foi criada oficialmente em 7 de abril de 2008 como uma
autarquia municipal, com personalidade jurídica de direito público, própria
receita e autonomia administrativa. Faz parte da administração indireta da
Prefeitura e está vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito. É notório um
grande avanço no decorrer dos anos, especialmente a parti de 8 de janeiro de
2021 quando Rodrigo Lira assumiu a superintendência, reforçando a equipe
através da entrada de novos servidores, mudanças como reorganizar o trânsito
local, especialmente em Barra Grande, com apoio do Detran/AL e a previsão de
engenheiro de tráfego, além de Parcerias e melhorias, Em dezembro de 2022, a
SMTT firmou um convênio com o Detran/AL. Recentemente, em 2025 a gestão está
sob o comando do Major Edmilson de Oliveira Pinto.
Rodrigo
Lira assume a superintendência da SMTT e reorganiza trânsito em Maragogi. Por Assis lima, 8 de janeiro de
2021(Maragogi)
13/12/2024 14h02 -
Atualizado em 13/12/2024 15h03 (7segundosnoticias)
Prefeito eleito anuncia Major Pinto como superintendente da SMTT de Maragogi.
E o trabalho continua e inúmeras mudanças têm acontecido, como o aumento do efetivo, entrada de novos servidores, revitalização das vias, além da modernização da infraestrutura e melhorias nos serviços prestados pela SMTT à população.
Foto tirada do celular do agente de trânsito Gleybson Araújo (atual Base da SMTT de Maragogi)
5.A importância da SMTT para a Cidade
de Maragogi
Ao
longo dos anos, a SMTT vem desempenhando um papel fundamental no município.
Além de atuar na malha viária terrestre, destaca-se também pelas ações de
fiscalização e regulamentação do transporte aquaviário, e a circulação de
bugg´s um dos principais atrativos
turísticos da cidade.
Recentemente, o município proibiu o tráfego
de veículos motorizados em toda a faixa de areia das praias, com base no art.
1º, caput da Resolução CEPRAM nº 31/2016, que veda a circulação e o
estacionamento de veículos automotores em toda a Zona Costeira de Alagoas. A
vedação foi reforçada por legislações municipais, que atribuem à SMTT a
competência para fiscalizar tanto o transporte terrestre quanto o aquaviário em
conjunto com outros órgãos municipais (secretaria de meio ambiente e a guarda
municipal) no âmbito local. A proibição começou pela Praia do Centro e vai ser
estendida para todas as 10 praias do município, segundo a própria prefeitura
A lei municipal que proíbe a circulação de
veículos motorizados na faixa de areia da Praia do Centro, em Maragogi, no
litoral de Alagoas, entrou em vigor no dia 5 de maio. A proibição abrange
carros, motocicletas, quadriciclos, buggys, bicicletas elétricas e qualquer
outro tipo de veículo com motor.
Fonte:https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2025/05/13/lei-que-proibe-circula
O trânsito de Maragogi não é
composto apenas por moradores, mas também por motoristas, motociclistas e
ciclistas oriundos de outras regiões do Brasil e do mundo. Esse cenário exige
uma abordagem pedagógica que contemple tanto a orientação dos turistas sobre as
regras e peculiaridades locais, quanto a formação contínua dos próprios
habitantes, a fim de promover um ambiente viário harmonioso.
A Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito (SMTT) tem como atribuição legal, segundo o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), não apenas a fiscalização e ordenamento do tráfego, mas
também o desenvolvimento de programas e campanhas educativas voltadas à
prevenção de acidentes, ao respeito às normas de circulação e à valorização da
vida.
Além das orientações sobre o tráfego, a SMTT de Maragogi atua em conjunto com
outras secretarias municipais, como a de Meio
ambiente, Educação e Turismo. Essa abordagem busca desenvolver
comportamentos responsáveis não apenas na direção de veículos, mas também em
relação à grande eventos na cidade, show, festas, feiras de frutas e verduras e
outras atividades culturais.
Essa
visão holística da SMTT deixa mais urbano
saudável, onde moradores e visitantes compartilham responsabilidades para
garantir não apenas a segurança viária, mas também a qualidade de vida e a
preservação do patrimônio natural e cultural de Maragogi.
Nesse ponto de educação no Trânsito tem sido um grande desafio para os Agentes de trânsito de Maragogi, pois como citamos logo a cima, a SMTT está há pouco tempo aplicando a legislação de trânsito e com isso é algo inovador para os habitantes locais, pois já existia um vício de como era o trânsito antes e com a aplicação do CTB às vezes ocorre alguns conflitos, contudo esse conflito não vem dificuldade a melhoria do trânsito e a circulação de veículos. O apoio da SMTT é solicitado a todo o momento, para segregar qualquer conflito que esteja acontecendo pela cidade sendo de trânsito ou qualquer outro tipo, servindo também de apoio e muitas às vezes como um guia turístico
6. DESAFIOS E PERSPECTIVAS FUTURAS
No
tocante aos desafios viários do município, estes estão diretamente relacionados
ao seu acelerado crescimento populacional. Em 1992, a população de Maragogi era
de aproximadamente 16.497 habitantes, passando para 32.174 em 2022 — um aumento
de cerca de 96,1% em 30 anos.
Com
esse crescimento rápido e inesperado, Maragogi passou a enfrentar diversas
consequências no sistema viário local. Entre os principais problemas estão a
falta de áreas para estacionamento, ruas estreitas, número limitado de acessos
e infraestrutura insuficiente para suportar a nova demanda urbana e turística.
Estima-se que, nos períodos de veraneio, o fluxo de veículos e pessoas aumente
em mais de 50% em relação à média normal.
Destaca-se,
em entre outros: o aumento dos sinistros de transito. Apesar da municipalização
ocorrida em 2022, e novas políticas de transito no município, ainda muitos
condutores infligem a lei, e consequentemente
causam sinistros de transito. Os principais fatores dos acidentes em
Maragogi são a desobediência às normas de trânsito, a distração dos motoristas
e a falta de distância segura entre veículos. Maragogi, apesar de menor que
Maceió ou Arapiraca, apresenta um risco de acidentes elevado. O problema vai
além dos congestionamentos, envolvendo sérias questões de segurança pública.
Apesar desses desafios, a Prefeitura
tem atuado de forma contínua para melhorar a mobilidade urbana e garantir maior
fluidez no trânsito do município. Por meio da SMTT (Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito), vêm sendo implementadas ações de ordenamento,
fiscalização e melhorias viárias, com o objetivo de tornar a circulação mais
eficiente e segura para moradores e visitantes.
Em 3 de julho de 2025, a Prefeitura de Maragogi firmou um
convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL),
concedendo ao órgão plenos poderes para atuar no município, com o objetivo de
ordenar o tráfego de veículos, especialmente após intervenções como nova
pavimentação e sinalização urbana. Esse acordo permite que equipes do Batalhão
de Policiamento de Trânsito (BPTran) e da operação Lei Seca façam blitzes e
patrulhamento nas vias da cidade
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esse trabalho de conclusão de curso tem o objetivo de mostrar a importância não apenas do CTB mas também da SMTT. Os desafios do tráfego urbano de veículos, animais e pessoas em Maragogi, traz também a magnitude da gestão urbana na segurança do trânsito desse município tão importante para o Estado de Alagoas.
Ademais, o comprometimento dos agentes
de trânsito no apoio ao Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas torna
evidente a importância desses representantes da Administração viária, aparelhados
a essas ações a administração pública tem um trabalho de conscientização
pública eficaz, mais próxima dos cidadãos, os levantamentos de áreas com mais
índices de sinistros tornam-se mais precisos, buscando assim tornar o trânsito
seguro e fluido.
Eduardo Vasconcellos, especialista em
Transportes, destaca que a mobilidade urbana é uma característica que se refere
à capacidade de deslocamento de veículos, pessoas e animais no espaço urbano,
capacidade esta que é direito do cidadão e responsabilidade do Estado.
Institutos de Pesquisa e o CTB, exemplos que foram apresentados, ratificam essa
tese.
Por fim, a atuação da Prefeitura
minimiza bastante os transtornos dos munícipes no tange ao deslocamento no
município, ações de conscientização da população, sinalizações das vias e
adição de novos agentes de trânsito com as sinalizações horizontais e
verticais, garantem uma circulação mais livre. O convênio entre a Prefeitura de
Maragogi e o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL),
fortalecendo a fiscalização no município, possibilitou uma maior atuação no Trânsito,
inibindo sinistros decorrentes de quem infligir às leis, garantindo segurança e
proteção aos motoristas, ciclistas e pedestres.
Em síntese, esse TCC apresenta Políticas
Públicas e planejamentos ininterruptos, destacando o trabalho da Prefeitura e
da SMTT em ações conjuntas com outras instituições que visam organizar o
Trânsito na cidade para facilitar o deslocamento tanto dos maragogienses quanto
para os turistas, proporcionando um trânsito fluido, seguro e que desenvolva
relações sociais e econômicas.
8.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Referências:
BRASIL. Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997.
https://alnb.com.br/municipios/detran-firma-convenio-de-cooperacao-com-a-smtt-de-maragogi/
VASCONCELLOS,
E. A. Mobilidade urbana: espaço, tempo e autonomia. 2. ed. São
Paulo: Contexto, 2013.
IPEA
– Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Política
Nacional de Mobilidade Urbana. Brasília, 2011.
https://alnb.com.br/municipios/detran-firma-convenio-de-cooperacao-com-a-smtt-de-maragogi/
https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2025/05/13/lei-que-proibe-circula
https://diario.maragogi.al.gov.br/
9. AGRADECIMENTO
Gostaríamos
de expressar nossas profunda gratidão a todos que, direta ou indiretamente,
contribuíram para a realização deste trabalho, Agradecemos primeiramente a
Deus, pela força e sabedoria concedidas durante toda essa jornada. Aos nossos
familiares e amigos, pelo apoio incondicional, compreensão e incentivo em todos
os momentos difíceis
Por fim, agradeço a todos que colaboraram, direta ou indiretamente, para a concretização deste TCC.
Ao
Prefeito Daniel Mendes e ao Vice João Ênio
Ao
Superintendente Major Edmilson de Oliveira Pinto
Ao
Diretor de Trânsito Sargento Alexandro Harrison
Ao
Diretor Administrativo e financeiro Gilberto Rosalino
Aos
Agentes de Trânsito Gleybson Araújo e Silvio Acácio
Ao Professor Ilo Jorge de Souza
Pereira
Muito
obrigado !
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